A Elaborar e atualizar e periodicamente a relação de medicamentos essenciais da instituição
B Validar protocolos de tratamentos elaborados pelos diferentes serviços clínicos da instituição.
C Defender o fortalecimento da autonomia dos municípios no setor saúde e promover a descentralização político- administrativa, facilitando o poder decisório local.
D Fixar os critérios nos quais se baseará a instituição para a obtenção de medicamentos que não tenham sido selecionados para uso regular, ou seja, que não integram a relação de medicamentos essenciais
E Assessorar todas as atividades relacionadas com a promoção do uso racional de medicamentos na instituição.