A tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, entre outros motivos, por incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, prisão ou morte do provedor.
B rege-se pelo princípio da universalidade de provimento dos benefícios e serviços, independentemente de contribuição pessoal
C assegura o direito de uma renda mensal vitalícia a todos os idosos e portadores de deficiência, sem exigência de comprovação de pobreza.
D orienta-se pelo caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
E é financiada fundamentalmente pelo Estado, com recursos provenientes dos diferentes níveis federativos.