O Parecer CNE/CEB 13/09 afirma que o Artigo 9º, a elaboração e a execução do plano de AEE são de:
I-competência dos professores que atuam na sala de recursos multifuncionais ou centros de AEE.
II-em articulação com os demais professores do ensino especial.
III-com a participação das famílias e em interface com os
demais serviços setoriais da saúde, da assistência social,
entre outros necessários ao atendimento.
