A uma droga ou insumo farmacêutico é considerado alterado, adulterado ou impróprio para o uso quando o volume não corresponder à quantidade aprovada.
B um medicamento é considerado alterado, adulterado ou impróprio para o uso quando houver remoção ou substituição parcial ou total de um elemento da composição normal.
C um produto cosmético é considerado fraudado, falsificado ou adulterado quando há confusão quanto à sua procedência, origem, composição ou finalidade.
D uma droga ou insumo farmacêutico é considerado alterado, adulterado ou impróprio para o uso quando não se cumpre às exigências da Farmacopeia Brasileira.