A colaborar na proteção do meio ambiente.
B desordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
C fiscalizar e inspecionar alimentos, bem como bebidas alcóolicas e óleos essenciais para consumo humano.
D fiscalizar, mas não controlar, procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
E participar da formulação da política e da execução das ações de construção civil.