A Deve funcionar mensalmente, ter ata que registre suas reuniões e infraestrutura que dê suporte ao seu funcionamento.
B Formado por representantes do governo, dos usuários, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços.
C Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
D O período de mandato do conselheiro deve coincidir com os mandatos do governo municipal, estadual, do Distrito Federal e do governo federal.