Sobre a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990,
analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa
correta.
I. Regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados, isolada ou conjuntamente, em caráter unicamente permanente e ininterrupto por pessoas naturais ou jurídicas de direito exclusivamente público. II. O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. III. Estão incluídas as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para a saúde. IV. No seu campo de atuação, estão incluídas ações como assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
I. Regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados, isolada ou conjuntamente, em caráter unicamente permanente e ininterrupto por pessoas naturais ou jurídicas de direito exclusivamente público. II. O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. III. Estão incluídas as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para a saúde. IV. No seu campo de atuação, estão incluídas ações como assistência ao trabalhador vítima de acidente de trabalho ou portador de doença profissional e do trabalho.
