A Lei nº 11.445, de 2007, estabelece as diretrizes
nacionais para o saneamento básico no Brasil.
Saneamento básico é o conjunto de serviços,
infraestruturas e instalações operacionais de
abastecimento de água potável, limpeza urbana e
manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das
águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das
respectivas redes urbanas e esgotamento sanitário.
Referente ao esgotamento sanitário, assinale a
alternativa correta.
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