A Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.
B Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.
C Participação de formulação da política e da execução das ações de saneamento básico e colaboração na proteção e recuperação do meio ambiente.
D Participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde.
E Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.