A É um documento que certifica, com fundamento em um diagnóstico psicológico, uma determinada situação, estado ou funcionamento psicológico, com a finalidade de afirmar condições psicológicas de quem o solicita.
B Solicitar afastamento e/ou dispensa, subsidiada na afirmação atestada do fato.
C Os Conselhos Regionais podem, no prazo de até 2 (dois) anos, solicitar ao profissional, a apresentação da fundamentação teórico-científica do documento por ele emitido.
D É facultado à (ao) psicólogo (a) destacar, ao final do documento psicológico, que este não poderá ser utilizado para fins diferentes do apontado no item de identificação, que possui caráter sigiloso e que se trata de documento extrajudicial.