A Nas modalidades NASF 1, NASF 2 e NASF 3, o somatório das cargas horárias profissionais será de, no mínimo, 150, 90 e 30 horas, respectivamente.
B Em todas as modalidades, nenhum profissional poderá ter carga horária semanal menor que 20 horas.
C A composição de cada um dos NASF será definida pelos gestores municipais, seguindo os critérios de prioridade identificados a partir dos dados epidemiológicos e das necessidades locais e das equipes de saúde que serão apoiadas.
D Os NASF fazem parte da atenção básica, mas não se constituem como serviços com unidades físicas independentes ou especiais, e não são de livre acesso para atendimento individual ou coletivo.