A Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.
B Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
C Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
D A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
E Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.