A Prescreve em 24 meses a constatação de ausência do farmacêutico no estabelecimento pelo fiscal para efeito de instauração de processo ético.
B O farmacêutico deve comunicar ao Conselho Regional de Farmácia, com antecedência mínima de 5 dias, o afastamento temporário por motivo de férias.
C É direito do farmacêutico exercer a sua profissão sem qualquer discriminação, com dever de representação às autoridades institucionais.
D O encerramento do vínculo profissional de natureza pública deve ser precedido de emissão de baixa de Certidão de Regularidade pelo Conselho Regional de Farmácia.