A água mineral, água natural e água adicionada de sais devem ser certificar sua origem, fornecendo tais dados aos consumidores.
B toda água para consumo humano, fornecida coletivamente, deverá passar por processo de desinfecção ou cloração.
C a rede de distribuição de água para consumo humano deve ser operada sempre com pressão positiva em toda sua extensão.
D as águas provenientes de manancial superficial devem ser submetidas a processo de filtração.