A É composto em dois componentes: Piso da Atenção Básica Variável e Piso da Atenção Básica Transitório.
B Os recursos do Piso da Atenção Básica são transferidos bimestralmente, conforme solicitação dos órgãos competentes.
C O financiamento da Atenção Básica é de responsabilidade apenas da esfera estadual, sendo esta independente da regulamentação federal.
D Os recursos do Piso da Atenção Básica Variável serão transferidos ao município que aderir e implementar as estratégias específicas a que se destina.
E O Piso da Atenção Básica Variável consiste em um montante de recursos financeiros que agregam as estratégias destinadas ao custeio de ações de atenção básica à saúde.