A Promove a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em classes comuns do sistema regular de ensino, com apoio da educação especial.
B Determina que a educação de alunos com deficiência deve ocorrer separadamente do sistema regular de ensino, através de centros de atendimento especializado.
C Estabelece a educação inclusiva exclusivamente para alunos com altas habilidades/superdotação, mantendo os alunos com deficiência em ambientes educacionais segregados.
D Prioriza a matrícula de alunos com deficiência em classes e escolas especiais, garantindo ambientes educacionais adaptados às suas necessidades específicas.