A supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica
B universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas
C igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais
D participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis