A União pretende instituir tributo específico no município
Alfa, de modo que apenas as pessoas físicas e pessoas jurídicas
desse município serão os contribuintes, justificando que tal
medida decorre da grande capacidade contributiva dos
habitantes e empresas desse Município próspero,
consubstanciando assim o princípio tributário denominado de
“Princípio da Capacidade Contributiva”, com finalidade,
exclusivamente, fiscal.
Acerca desse imposto a ser instituído, considerando as normas
contidas no CTN – Código Tributário Nacional (Lei nº
5.172/1966), marque a opção CORRETA.
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