As Normas Operacionais foram transformadas e um novo instrumento chamado Pacto Pela Saúde, criado por meio da Portaria 399/GM em 22 de fevereiro de 2006. Sobre este assunto, analise os itens:
I. O Pacto em Defesa do SUS busca em seu foco central estabelecer prioridades, conhecer o contexto e as determinantes da saúde, as condições de vida das pessoas, para contribuir com a melhoria da sua qualidade de vida; II. O Termo de Compromisso de Gestão substitui os processos de habilitação das várias formas de gestão anteriormente vigentes e estabelece metas e compromissos para cada ente da Federação (Estados e Municípios), sendo renovado a cada três anos; III. O Pacto de Gestão busca promover inovações nos processos e instrumentos de gestão e tem como objetivo alcançar maior eficiência na solução de problemas, e qualidade na prestação de serviços do SUS.
Estão corretas: