Disciplinas:
Direito Administrativo 3
Direito Civil 2
Direito Constitucional 2
Direito Financeiro 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2
Direito Tributário 1
Direito do Consumidor 1
Direito do Trabalho 1
História e Geografia de Estados e Municípios 3
Legislação Federal 1
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará 3
Matemática 2
Português 5
Raciocínio Lógico 3
Anulada / Desatualizada
O procedimento das licitações foi tornado obrigatório por
meio da Constituição Federal, sendo o procedimento
anterior à aquisição de bens ou serviços pelo poder
público, não podendo contratar de forma direta um
fornecedor de produto ou serviço, salvo poucas exceções.
Sobre os modelos de licitação, observe as assertivas
abaixo:
I. Compra de material, equipamento ou gênero industrial de produtor privativo no Brasil; II. Aquisição de bens destinados exclusivamente à investigação científica e tecnológica, com recursos concedidos por instituições oficiais de fomento à pesquisa; III. Serviços prestados por associações de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, desde que os preços sejam compatíveis com o mercado; IV. Contratação de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública, diretamente ou através de seu empresário.
As assertivas acima representam, na sequência de cima para baixo, situações em que a licitação deve ser:
I. Compra de material, equipamento ou gênero industrial de produtor privativo no Brasil; II. Aquisição de bens destinados exclusivamente à investigação científica e tecnológica, com recursos concedidos por instituições oficiais de fomento à pesquisa; III. Serviços prestados por associações de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, desde que os preços sejam compatíveis com o mercado; IV. Contratação de profissional do setor artístico consagrado pela opinião pública, diretamente ou através de seu empresário.
As assertivas acima representam, na sequência de cima para baixo, situações em que a licitação deve ser:
