A Propor ao plenário decisões a respeito de medidas em sua área, implementando ações para o cumprimento das decisões;
B Decidir sobre os assuntos de rotina, de acordo com diretrizes fixadas pelo Plenário em consonância com as normas e diretrizes gerais do Sistema de Conselhos;
C Programar, convocar e realizar reuniões sobre assuntos de sua competência, recorrendo a serviços de assessoria, quando necessário;
D Construir, com as representações das COFs e COEs dos Conselhos Regionais, posicionamentos e diretrizes para planejamento, organização, execução e controle das atividades afins dessas comissões.