A Expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade;
B Atestar como forma de obter vantagens;
C Usar formulários de instituições públicas para prescrever ou atestar fatos verificados na clínica privada;
D Atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto ou em caso de necropsia e verificação médico-legal;
E Atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, exceto quando houver indícios de morte violenta.