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INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de Patos - PB - Advogado

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Disciplinas:
Direito Administrativo 4 Direito Civil 1 Direito Constitucional 9 Direito Processual Civil - CPC 1973 9 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Processual Penal 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 3 Legislação Federal 1 Português 14 Raciocínio Lógico 5 Redação Oficial 1 Serviço Social 1
Anulada / Desatualizada
#2696905
Direito Processual Civil - CPC 1973: Recursos, Recurso Extraordinário
2014 INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO Prefeitura de Patos - PB
Advogado

Admitida pelo STF a repercussão geral em recurso extraordinário, a providência correta a ser tomada pelo juiz de primeiro grau com relação aos processos que tenham por objeto matéria idêntica à que foi alcançada pela repercussão geral será:

  • Sobrestar os processos após concluída a instrução processual e aguardar decisão definitiva do STF;
  • Proferir sentença após o julgamento do mérito do recurso extraordinário em conformidade com solução da pelo STF à matéria;
  • Dar andamento regular aos processos, inclusive proferindo sentença, independente de da solução da repercussão geral;
  • Sobrestar os processos na fase em que se encontram e aguardar a solução definitiva do STF;
  • Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
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