A Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à fauna, à flora ou aos ecossistemas.
B Pichar, grafitar ou, por outro meio, conspurcar edificação alheia ou monumento urbano.
C Obstar ou dificultar a ação do Poder Público no exercício de atividades de fiscalização ambiental.
D Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.