A definir a relação municipal de medicamentos essenciais, com base na RENAME, a partir das necessidades decorrentes do perfil da população.
B assessorar outros municípios em seus processos de seleção e programação de medicamentos essenciais, contribuindo para que esta aquisição esteja consoante à realidade epidemiológica e para que seja assegurado o abastecimento de forma oportuna, regular e com menor custo.
C acompanhar e divulgar o preço dos medicamentos, em especial daqueles constantes da RENAME.
D definir elenco de medicamentos e insumos que serão adquiridos diretamente pelo Ministério da Saúde, inclusive, os de dispensação em caráter excepcional, tendo por base critérios técnicos e administrativos e destinando orçamento adequado à sua aquisição.
E implementar atividades de controle da qualidade de medicamentos e de insumos.