Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

INSTITUTO MAIS - 2014 - Prefeitura de Limeira - SP - Procurador Jurídico

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Atualidades 5 Direito Administrativo 1 Direito Ambiental 6 Direito Civil 2 Direito Constitucional 9 Direito Financeiro 1 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1 Direito Processual do Trabalho 1 Direito Tributário 5 Direito do Trabalho 3 Noções de Informática 5 Não definido 5 Português 10
#1959362
Direito Ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Licenciamento e licença ambiental
2014 INSTITUTO MAIS Prefeitura de Limeira - SP
Procurador Jurídico

O licenciamento ambiental

  • é dispensável quando se tratar de impactos ambientais insignificantes.
  • dispensa regulamentação legal.
  • pode ser considerado como um instrumento de gestão ambiental.
  • não se apresenta como um instrumento de política nacional do meio ambiente.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora