A institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes egressos de internação psiquiátrica, com duração igual ou superior a dois anos, que tenham indicação de inclusão em um programa de reintegração social e que necessitem de auxílio financeiro.
B se trata de um auxílio concedido a pacientes que poderiam receber alta da internação psiquiátrica, mas não conseguem retornar às suas famílias, necessitando permanecer internados até que sua situação familiar esteja mais favorável.
C o programa visa facilitar o processo de desinstitucionalização, concedendo um auxílio temporário à instituição psiquiátrica para que essa realize o trabalho de reintegração social do paciente antes da sua alta.
D oPrograma De Volta Para Casadefine as características necessárias às residências terapêuticas destinadas a pacientes egressos de internação psiquiátrica sem domicílio familiar estabelecido.