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#2354842

A partir da lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Art. 16, é de competência da direção nacional do SUS

  • participar na formulação e na implementação das políticas.
  • participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.
  • promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
  • participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.
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