Serviço Social:
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Matricialidade Sociofamiliar,
Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família
Sobre o serviço de proteção social aos adolescentes
em cumprimento de Medida Socioeducativa em Meio
Aberto (liberdade assistida e prestação de serviços à
comunidade), a responsabilidade é:
