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Instituto Legatus - 2016 - Câmara Municipal de Bertolínia - PI - Procurador

Foram encontradas 40 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Civil 1 Direito Constitucional 4 Direito Eleitoral 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 2 Direito Tributário 2 Direito Urbanístico 1 Legislação dos Municípios do Estado do Piauí 5 Noções de Informática 5 Português 10 Raciocínio Lógico 5
Anulada / Desatualizada
#2362091
Direito Eleitoral: Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015
2016 Instituto Legatus Câmara Municipal de Bertolínia - PI
Procurador

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano, dentre elas podemos assinalar, exceto:

  • As campanhas serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas.
  • O cidadão precisava estar filiado a um partido político seis meses antes do pleito para disputar a eleição.
  • As convenções partidárias para escolha de candidatos devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto.
  • Redução do tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias.
  • Todas as alternativas anteriores estão corretas.
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