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#2993044

Ainda sobre a referida LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, o Art. 30, trata sobre a responsabilidade compartilhada. Qual é o objetivo da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos? 

  • Garantir que os consumidores sejam os únicos responsáveis pelo descarte adequado dos produtos.
  • Promover a utilização de insumos de alta agressividade ao meio ambiente.
  • Compatibilizar interesses entre agentes econômicos e sociais, promovendo estratégias sustentáveis e incentivando boas práticas de responsabilidade socioambiental.
  • Eliminar a necessidade de envolvimento dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos no ciclo de vida dos produtos.
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