A Inclusão obrigatória do ensino de história e cultura afro-brasileira e africana em todos os níveis e modalidades da educação brasileira.
B Promoção da igualdade racial e valorização da diversidade étnico-cultural.
C Abordagem crítica e reflexiva sobre as contribuições dos povos africanos e afro-brasileiros para a formação da sociedade brasileira.
D Exclusão da temática racial e cultural dos currículos escolares.