A Penalidade de multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir.
B Recolhimento do documento de habilitação, que deverá ser entregue em até 24h horas.
C Penalidade de multa de 3 meses de detenção, sem prejuízo do direito de dirigir.
D Comete apenas infração gravíssima, sem quaisquer outros prejuízos.