A administrar diretamente todas as escolas públicas do país, definindo currículo, gestão e contratação de professores.
B realizar pesquisas sobre os problemas de ensino nos seus diferentes aspectos.
C regular e supervisionar exclusivamente a educação superior privada, emitindo autorizações para funcionamento de universidades.
D controlar a produção e distribuição de materiais didáticos, determinando quais livros deveriam ser utilizados em todas as redes de ensino.
E formar professores para atuação em nível nacional, substituindo as instituições normais e centros de formação docente.