A para alcançar a alfabetização plena e a formação de leitores nos anos iniciais do ensino fundamental.
B para manter a autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira.
C sempre que o currículo do ensino fundamental exigir alteração no sistema de avaliação a partir do sexto ano.
D para incluir artes visuais, a dança, a música e o teatro, que são as linguagens, como parte do componente curricular.
E sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.