A O licenciamento é composto apenas por uma única licença ambiental, válida para todas as fases do empreendimento.
B O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é sempre obrigatório, independentemente do porte ou potencial poluidor da atividade.
C A Licença de Operação (LO) autoriza o início da instalação do empreendimento.
D A Licença Prévia (LP) é concedida na fase de planejamento, atestando a viabilidade ambiental do projeto.