A ter, no mínimo, vinte e cinco anos;
B apresentar original e cópia, ou cópia autenticada, de documento de identificação pessoal;
C comprovar no pedido de aquisição e em cada renovação do registro, idoneidade e inexistência de inquérito policial ou processo criminal, por meio de certidões de antecedentes criminais fornecidas pela Justiça Federal, Estadual, Militar e Eleitoral;
D Nenhuma das alternativas.