A justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização; proteção, preservação e recuperação do meio ambiente natural e construído, do patrimônio cultural, histórico, artístico, paisagístico e arqueológico.
B concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa; criação de espaços públicos de lazer e áreas verdes.
C regularização fundiária; execução de programas e projetos habitacionais de interesse social.
D Nenhuma das alternativas.