A Pelo decreto do Ministério da Saúde em 1976 determinou que nenhuma instituição hospitalar poderá funcionar no plano administrativo se não dispuser de meios de proteção capazes de evitar efeitos nocivos à saúde dos agentes, pacientes e circunstantes.
B Em 1998 - Portaria nº 232 - Ministério da Saúde institui o Programa Nacional de Controle de Infecções Hospitalares
C De acordo com o Ministério da Saúde os hospitais privados de todo território Nacional deverão manter o programa de Controle de Infecções Hospitalares. Nos hospitais públicos serão mantidos o controle pelo grupo determinado pela federação.
D Nenhuma das alternativas.