Disciplinas:
Segundo a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Política Nacional de Atenção Básica. Art. 1º, leia os contextos abaixo:
[1] Esta Portaria aprova a Política Nacional de Atenção
Básica - PNAB, com vistas à revisão da
regulamentação de implantação e operacionalização
vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS,
estabelecendo-se as diretrizes para a organização do
componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à
Saúde – RAS. [2] A Política Nacional de Atenção
Básica considera os termos Atenção Básica - AB e
Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais
concepções, como termos equivalentes, de forma a
associar a ambas os princípios e as diretrizes
definidas neste documento.
