A Tem o intuito de orientar e capacitar os representantes comerciais em suas empresas, na condição de responsável e os agentes autônomos, a fim de conscientizá-los da importância do exercício da profissão.
B O representante comercial pode relatar a irregularidades de pessoas físicas ou empresas que violem a legislação do representante comercial.
C Tem o intuito de verificar a regularidade da atividade do representante comercial , pessoa jurídica ou natural e a sua habilitação para o exercício da profissão.
D Apresenta condições estruturais de comunicação e locomoção existentes mediante trabalhos fiscalizatórios realizados.
E Nenhuma das alternativas.