A São de provimento efetivo ou em comissão, conforme dispuser a sua lei ou resolução criadora, não integram classes e correspondem a uma certa e denominada função.
B São sempre de provimento efetivo, se integram em classes e correspondem a profissão ou atividades com denominação própria.
C São atribuições dos titulares dos cargos públicos estabelecidas na lei criadora do cargo ou em decreto regulamentar.
D Nenhuma das alternativas.