A Recusar-se a executar atividades que não sejam de sua competência técnica, científica, ética e legal ou que não ofereçam segurança ao profissional, à pessoa, família e coletividade
B Negar assistência de enfermagem em qualquer situação que se caracterize como urgência ou emergência.
C Executar ou participar da assistência à saúde sem o consentimento da pessoa ou de seu representante legal.
D Provocar aborto, ou cooperar em prática destinada a interromper a gestação.
E Executar prescrições de qualquer natureza, que comprometam a segurança da pessoa.