Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Instituto Excelência - 2017 - Câmara de Santa Rosa - RS - Procurador Jurídico Legislativo

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1 Direito Administrativo 8 Direito Civil 1 Direito Notarial e Registral 1 Direito Tributário 6 Legislação Federal 5 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 16 Português 20
#2667723
Direito Tributário: Lançamento Tributário, Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
2017 Instituto Excelência Câmara de Santa Rosa - RS
Procurador Jurídico Legislativo

Em se tratando de Crédito Tributário, quanto ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só pode ser alterado em virtude de : Assinale a alternativa CORRETA: 

  • Sobre impugnação ao sujeito ativo.
  • Iniciativa de ofício da autoridade administrativa (previsto no artigo 149)
  • Recurso extraordinário de ofício
  • Iniciativa de recurso ao procedimento administrativo e tributário previsto no artigo 149.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora