Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 1
Administração de Recursos Materiais 2
Contabilidade Geral 1
Contabilidade Pública 3
Direito Administrativo 9
Direito Constitucional 1
Direito Financeiro 2
Economia 1
Geografia 1
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul 16
Português 20
Segurança Pública 1
Anulada / Desatualizada
Segundo a Lei Municipal 58/2010 de Santa Rosa – RS, Analise as seguintes hipóteses abaixo:
I - Nem todos os projetos precisam estar de acordo com as normas do Plano Diretor de Desenvolvimento Participativo do Município de Santa Rosa - RS.
II - A responsabilidade sobre as edificações e sua manutenção é compartilhada pelos agentes ,município de Santa Rosa , executando de obra responsável técnico pelo projetor .
III - A aprovação do projeto e a licença para execução tem validade pelo prazo de 1 ano .
IV - São considerados prisma de iluminação e ventilação quando houver acesso ao vão por um dos lados do terreno com largura mínima de 1.50m (um metro e cinquenta centímetros )
Assinale a alternativa CORRETA:
