A Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.
B O ciclista, ainda que desmontado empurrando a bicicleta, não se equipara ao pedestre em direitos.
C Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim, terão prioridade de passagem, inclusive nos locais com sinalização semafórica.
D Nos locais em que houver sinalização semafórica de controle de passagem será dada preferência aos ciclistas que não tenham concluído a travessia, exceto se houver mudança do semáforo liberando a passagem dos veículos.