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Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Assistente Social

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Disciplinas:
Direito Previdenciário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Matemática 1 Noções de Informática 5 Português 10 Raciocínio Lógico 4 Segurança e Saúde no Trabalho 1 Serviço Social 16
#3167924
Segurança e Saúde no Trabalho: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional, Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
2024 Instituto Darwin Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Assistente Social

De acordo com a Lei nº 8.213/91, todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente 

  • filiado em relação a uma delas.
  • filiado em relação a cada uma delas.
  • incluído no rol de segurado especial.
  • incluído no rol de segurado facultativo.
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