A Contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos.
B Contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
C Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, desde que seja considerado serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual e com profissionais ou empresas de notória especialização.
D Contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos.