A São considerados óbitos pós-neonatais aqueles ocorridos entre zero e vinte e sete dias de vida.
B O prazo para profissional da saúde informar o óbito é de, no máximo, vinte e quatro horas a contar da data da ocorrência.
C Os óbitos neonatais, antes da expulsão ou da extração completa do corpo da mãe com peso ao nascer igual ou superior a quinhentos gramas, são considerados eventos de investigação obrigatória por profissionais da saúde.
D A vigilância dos óbitos infantis e fetais é atribuição das Unidades de Vigilância Epidemiológica (UVE) das secretarias estaduais, municipais e do Distrito Federal e, no âmbito federal, do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica.