A A LGPD não se aplica a entidades públicas, uma vez que a lei é voltada exclusivamente para o setor privado e suas obrigações.
B A entidade está isenta de responsabilidade, uma vez que os dados foram coletados de forma lícita e para fins de pesquisa, independentemente do consentimento.
C O tratamento de dados é permitido sem consentimento, pois a pesquisa em saúde pública é uma atividade de interesse público e não requer autorização prévia.
D A entidade pública pode ser responsabilizada por violação da LGPD, pois a falta de consentimento e a ausência de medidas de segurança configuram um tratamento inadequado e vulnerável.